Pleno do TCE-AM reúne nesta quarta-feira (23) para julgar 32 processos

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará amanhã, quarta-feira (23), 32 processos durante a 36ª sessão ordinária de 2019 que será realizada no Pleno da Corte de Contas a partir das 10h00.

Os 32 processos em pauta são referentes a 10 prestações de contas, 10 recursos de revisão, de reconsideração e ordinários de gestores e ex-gestores que tentam reverter decisões proferidas pelo Tribunal, sete representações, uma tomada de contas, uma denúncia e três embargos.

Entre as 10 prestações de contas estão as do prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira, do exercício de 2017; do ex-prefeito de Tapauá, Almino Gonçalves, do exercício financeiro de 2016; dos Legislativos Municipais de Alvarães, do ano de 2018, e de Manicoré, do ano de 2017; além do então presidente do Fundo Penitenciário do Amazonas (Fupeam), Pedro Florêncio, de 2016; do Instituto Previdenciário Municipal de Itacoatiara, durante a gestão de Tiago Silva e Raimundo da Cruz, em 2018.

A sessão do Pleno será conduzida pela conselheira-presidente Yara Lins dos Santos e terão processos em pauta os conselheiros Josué Filho, Ari Moutinho e Mário de Mello, além do auditor Luiz Henrique.