A Prefeitura de Manaus realizou ontem, quinta-feira(12), uma audiência pública para discutir a contratação de serviços de implantação, operação e manutenção de parque solar fotovoltaico, visando a geração de energia distribuída às unidades consumidoras do município. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a audiência aconteceu de forma virtual, pelo perfil da prefeitura no Facebook.
A audiência teve como objetivo a apresentação do projeto à população e aos demais interessados, com acesso às informações e esclarecimentos pertinentes, a fim de selecionar a melhor proposta para contratação, adequando-se às condições necessárias para prestação de serviços.
A reunião virtual foi conduzida pelo titular da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), gestora de contas públicas municipais, Lucas Bandiera, e contou com a participação de representantes de estruturas do município, como a Procuradoria Geral do Município (PGM), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e a Unidade Gestora de Energia Elétrica (UGPM-Energia), além de representantes convidados da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Amazonas Energia.
“O projeto iniciou em 2018, a partir das diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico Manaus 2030. Na esfera municipal, o poder público busca atrair investimentos alocando-os na execução de projetos ousados, sustentáveis e que contribuam com o avanço tecnológico e com a responsabilidade social e ambiental”, destacou Lucas Bandiera.
Iniciada no dia 16/10, a consulta pública segue até domingo, 15/11, para que interessados forneçam suas recomendações à Parceria Público-Privada (PPP). As sugestões devem ser enviadas ao e-mail [email protected] até o prazo estabelecido. A minuta do edital, estudos e demais anexos estão disponíveis no portal da Prefeitura de Manaus, no endereço http://manaus.am.gov.br.
Ao encerramento da consulta pública, as perguntas serão encaminhadas para o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada, onde serão respondidas e adicionadas ao processo para consultas futuras.
A licitação será realizada na modalidade de concorrência pública, com julgamento pelo critério “menor valor da contraprestação pública”, nos termos da Lei Federal nº 11.079/2004, para a contratação de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa.
“O presente edital estabelece os procedimentos administrativos da licitação, bem como estipula as condições e o regime jurídico da contratação dos serviços do contrato, definindo as normas que vigorarão durante todo o trâmite da licitação e vigência do contrato”, concluiu o secretário da Semad.
