O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (PSBD), parabenizou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), pela decisão de reduzir os custos da máquina pública municipal, com o lançamento do programa “Responsabilidade com Manaus” que deverá gerar uma economia de quase R$ 60 milhões, nos próximos 12 meses.
“O prefeito age com sensatez, equilíbrio e responsabilidade. Não tenho dúvida de que a redução dos gastos vai permitir que a Prefeitura de Manaus amplie os investimentos em setores que impactam a vida do cidadão, além de promover melhorias na infraestrutura da cidade”, afirma Joelson Silva.
Os vereadores Mauro Teixeira (Podemos) e Professor Samuel (PHS) que participaram da reunião de anúncio do decreto que institui o programa “Responsabilidade com Manaus”, na manhã desta segunda-feira, na sede da Prefeitura, compartilham do mesmo entendimento do presidente Joelson Silva. “A decisão do prefeito é saudável e prudente. Ele busca conter o desperdiço. Esse é passo significativo para melhoria das finanças municipais”, destaca o vereador Mauro Teixeira.
Metas por secretarias
O decreto que criou o programa “Responsabilidade com Manaus” determina que as secretárias e demais órgãos públicos municipais reduzam em 20% os gastos com serviço de impressão e aquisição de papel, de telefonia fixa e móvel, de fornecimento de combustível e com locação de veículos.
“Já tivemos momentos de cortar na carne para sobreviver, enfrentar a crise e virar uma cidade que é respeitada no Brasil todo, com a melhor Previdência e uma das mais ajustadas do país. Esse decreto visa impedir o desperdício. Poupa na caneta, no papel, na energia, na viagem, na diária. Não estamos adotando nenhuma medida drástica. Simplesmente é conter, o máximo possível, o ralo do desperdício”, afirmou o prefeito, Arthur Neto.
A medida também prevê cortes de 10% nas despesas com eventos, publicidade, serviços de limpeza, vigilância, manutenção de máquinas e equipamentos, além de locação de imóveis, exceto prédios das áreas fins da educação, saúde e assistência social. Contas de água e energia elétrica também devem apresentar redução de 5%. Cada órgão da administração municipal será responsável por implantar e efetivar as metas previstas no programa.
Caberá à Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) a redução em 10% das cotas orçamentárias de contratos de serviços de valores estimados, mantidos por todos os órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo.
Já a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) deverá cancelar linhas corporativas de secretários, subsecretários, presidentes, vice-presidentes e demais cargos com status de subsecretários. A Semad também caberá priorizar a contratação de serviços operacionais e administrativos e reavaliar imóveis desativados e dispendiosos pertencentes ao patrimônio municipal, além de promover a alienação, mediante leilão e aperfeiçoar o uso dos imóveis ativos.
Fica determinado, ainda que, a partir de 1° de agosto de 2019, será obrigatório o uso do Sistema de Gestão eletrônica de Documentos (SIGED), para os processos administrativos por todos os órgãos, entidades e fundos, com exceção dos processos judiciais de caráter sigiloso e as aquisições de produtos e serviços relacionados à tecnologia da informação e Comunicação (TIC) deverão ser precedidas de estudos Técnicos preliminares, aprovados pela Semef.
Também estará suspensa, salvo autorização do Chefe do executivo, a concessão de passagens e diárias para servidores, exceto em viagens para participação de reuniões oficiais para representar o município, limitada ao número de um servidor por evento.
Os órgãos da administração municipal deverão apresentar
à Semef, até 20 dias após publicação do decreto, os planos de ações, metas mensais e indicadores de monitoramento, conforme metodologia do Sistema de Gestão Municipal (SGM). Quinzenalmente, um relatório será apresentado ao prefeito de Manaus.
Texto: Eriana Monteiro – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
