O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou nesta terça-feira (24) de uma videoconferência promovida pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) para discutir e trocar experiências sobre as medidas de controle à propagação do conoravírus (COVID-19) implantadas pelas Cortes de Contas.
No Amazonas, o TCE-AM suspendeu as atividades presenciais por 15 dias, a contar da última sexta-feira (20), mas há atividades sendo realizadas via home office para que não haja prejuízo à fiscalização das contas públicas.
“Por uma questão de prevenção e controle, suspendemos as atividades presenciais para que os servidores pudessem ficar em casa, em isolamento social com seus familiares, mas algumas atividades administrativas continuam sendo executadas à distância. Além disso, preocupado com os jurisdicionados, suspendi prazos e prorroguei as datas finais de entrega das prestações de contas anuais e dos balancetes mensais de janeiro e fevereiro”, explicou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
As medidas estão elencadas nas Portarias nº154 e nº n°157 publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM.
Dados – Durante a videoconferência, os presidentes das Cortes de Contas expuseram as ações adotadas e concluíram que houve um comportamento uniforme de suspensão das atividades presenciais, com base em recomendações das autoridades sanitárias, que preconizam o isolamento da população, para a preservação da saúde dos membros, servidores e colaboradores.
Também estão sendo discutidas alternativas para o acompanhamento e fiscalização específica das despesas geradas nessa fase de combate ao coronavírus. Os presidentes dos Tribunais de Contas foram unânimes na manifestação de apoio aos gestores municipais para o esclarecimento de dúvidas e para orientações, que possam otimizar as ações nos municípios.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do País (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, lembrou aos participantes que a Atricon reforçou a sugestão de estímulo à aquisição de insumos junto aos micro e pequenos empreendedores municipais, “a fim de que o dinheiro circule no próprio município, reduzindo os problemas econômicos que já se verificam em todo o país”.
Também participaram da videoconferência o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Renato Rainha (TCDF), o presidente da Abracom, Thiers Montebello; o ex-presidente da Atricon, Valdecir Pascoal; e o ex-presidente do CNPTC, Edilson Silva, assessores e técnicos das Cortes de Contas.
