A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, representou a Corte Estadual de Justiça na solenidade de abertura do “V Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM)”.
O Congresso foi realizado no período de 26 a 28 de julho, em Manaus, e a solenidade de abertura, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo (na Sede do MPE-AM), contando, também, com a presença do governador do Estado, Wilson Lima; do prefeito de Manaus, David Almeida; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade; do superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado federal Umberto Ramos e demais autoridades.
O Congresso, conforme pontuado pelo cerimonial da solenidade de abertura do encontro, caracterizou-se como o ponto alto da programação alusiva aos 131 anos do Ministério Público do Amazonas.
Conforme a organização do evento, o Congresso reuniu pesquisadores, professores, estudantes e demais interessados na produção e divulgação do conhecimento científico, sendo apresentados os resultados de pesquisas e estudos contribuindo para o avanço da ciência jurídica e o desenvolvimento da sociedade.
A abertura do Congresso contou com palestra magna virtual, com o tema “Desafios e perspectivas para atuação resolutiva do Ministério Público no contexto atual”, ministrada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Homenagens
Na mesma solenidade de abertura, o Ministério Público Estadual procedeu à entrega, pelo procurador-geral de Justiça, de medalhas alusivas ao 131.º aniversário do Órgão Ministerial amazonense. Foram agraciados com a medalha, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o governador do Estado, Wilson Lima; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Roberto Cidade e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, César Mattar Júnior.
Programação
O “V Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas” teve prosseguimento nos dias 27 e 28 de julho, tendo palestras e painéis abordando os seguintes temas: “Indução de políticas para segurança pública com a participação popular”; “Desconstrução do racismo estrutural”; “Justiça multiportas”; “Violência de gênero”; “Inteligência artificial aplicada ao Direito”; “Democracia e moderação de conteúdo nas redes digitais”; “Combate à corrupção e ao racismo no Brasil”; “Debates sobre direitos da vítima”; “Política penitenciária”; “Direitos sociais”; “Direitos fundamentais de grupos em vulnerabilidade” e “Soluções extrajudiciais”.
