A Câmara Municipal de Manaus (CMM) completa nesta terça-feira (21/12), 188 anos de fundação e encerra o ano legislativo com o maior volume de matérias legislativas deliberadas e aprovadas ao logo da sua história. Este ano, apesar das limitações impostas pela pandemia, os vereadores apresentaram 670 Projetos de Lei (PL), quase o dobro do total de 2020 e, encaminharam mais de 8,3 mil Requerimentos, 410% a mais que encaminharam no ano passado.
A maioria dos requerimentos foi para garantir a realização de obras e serviços em comunidades das zonas urbana e rural da capital.
Os números, de acordo com o presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante), revelam que os vereadores de Manaus não medem esforços para dar uma resposta às demandas trazidas pela população, principalmente, em momentos de crise, como ocorreu com a pandemia da covid-19 e a cheia recorde do Rio Negro.
“Tivemos espírito coletivo, sensibilidade e firmeza para aprovar matérias que foram de encontro ao que a população necessitava, naquele momento e, vamos continuar atuando desta forma. O grande número de PLs e Requerimentos apresentados este ano, não deixam dúvida de que estamos atentos aos problemas enfrentados pelos manauaras, não só os mais graves, como a pandemia e a cheia, mas também fazendo leis que reforçam e ampliam as garantias de direitos e qualidade de vida”, avalia David Reis.
A maioria dos Projetos de Lei analisados na CMM em 2021, foi direcionada para minimizar os efeitos da pandemia e da cheia recorde do Rio Negro, afim de socorrer as famílias em situação de vulnerabilidade social e trabalhadores que ficaram sem renda, seja pela perda do emprego, ou pela impossibilidade de exercer sua atividade econômica.
David Reis lembra que, em janeiro, ainda durante o recesso parlamentar, os vereadores aprovaram projetos de transferência de renda, realocaram emendas parlamentares para reforçar as ações da área de saúde, fizeram indicações à prefeitura para implementar programas nas áreas da educação, empreendedorismo, turismo e cultura.
David Reis também chama atenção para o número de requerimentos encaminhados à prefeitura pelos vereadores, ao longo deste ano, mais de 8,3 mil solicitações para realização de obras de infraestrutura, como recapeamento, construção de meio-fio e sarjetas, redes de drenagem de águas pluviais, sinalizações, limpeza pública, melhoria e expansão de programas e serviços, como iluminação pública que, por indicação da Câmara já está chegando às comunidades rurais, entre outros.
“Fazer a interlocução entre o cidadão e o Executivo, para garantir que o braço governamental alcance a todos é papel do vereador e, nesse sentido, não podemos deixar de agradecer ao prefeito David Almeida, pela sensibilidade e respeito para os vereadores, buscando sempre atender de pronto os requerimentos e indicações que chegam à prefeitura”, destaca David Reis.
Outros números positivos
Os vereadores apresentaram ainda, ao longo de 2021, mais de 1 mil indicações, contra 620 apresentadas em 2020, cerca de 50% a mais. Foram apresentados 25 Projetos de Resolução, mais que o dobro do ano passado. A produtividade também foi maior em relação aos Projetos de Decreto Legislativo, 34 este ano, contra 28 de 2020.
