Neste sábado (28), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou mais uma operação “Tornozeleira” em Manaus. Esta foi a terceira ação promovida pelo órgão neste ano destinada a fiscalizar os apenados monitorados com o dispositivo eletrônico. De acordo com levantamento preliminar, mais da metade não foi encontrada no endereço cadastrado.
Quinze equipes formadas por policiais militares saíram às ruas para fazer 150 visitas em bairros da zona leste da cidade. Os alvos da ação foram os apenados do regime semiaberto estadual e federal, que possuem liberdade provisória ou domiciliar.
Segundo o diretor da Unidade Prisional do Semiaberto, tenente Emerson Tizatto, o objetivo da ação é verificar o fiel cumprimento das regras de monitoramento eletrônico.
Durante as visitas in loco, as equipes analisaram o uso adequado da cinta, bem como o funcionamento do dispositivo eletrônico e do carregador. “Qualquer indício de possível fraude ou meio que o monitorado possa burlar a tornozeleira será informado para a vara de origem para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, explicou Tizatto.
Irregularidades – Na operação deste sábado, mais da metade dos alvos não foi localizada. Segundo Tizatto, os motivos são diversos. “Uma parte não estava na residência no momento da visita e outra mudou de endereço e não informou à Seap”, disse.
O diretor alerta que a utilização inadequada da tornozeleira também pode acarretar na revogação do benefício da liberdade provisória ou ainda a regressão para o regime fechado. “Pelo menos 80 apenados perderam o benefício e/ou passaram a cumprir a pena em regime fechado depois da segunda operação que realizamos no mês de agosto”, informou.
O secretário da Seap, coronel Vinícius Almeida, informou que as fiscalizações continuarão em 2020. “Vamos intensificar as operações no próximo ano para que não haja o descumprimento das regras de monitoramento”, afirmou.
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