Mesmo com uma série de desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), fecha o ano de 2020 de forma positiva. Um dos destaques foi o cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para os municípios amazonenses.
O repasse se deu na modalidade Fundo a Fundo, no valor total de R$ 4,93 milhões, beneficiando diretamente 61 municípios. Com esses recursos, as gestões municipais podem aprimorar a oferta de serviços socioassistenciais para grupos em situação de vulnerabilidade.
Por conta da Covid-19, os gestores municipais pactuaram que 100% dos recursos destinados aos blocos da Proteção Social Básica e Gestão do Suas suplementassem a modalidade Benefícios Eventuais. Os benefícios eventuais garantem que o poder público possa adquirir enxovais e conceder auxílio para despesas funerárias e aquisição de alimentos, por exemplo.
Outro salto qualitativo da gestão estadual na área da assistência social em 2020 foi o repasse de recursos por meio de aditivos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que integram a rede complementar na proteção social de média e alta complexidade. O primeiro aditivo, realizado nos meses de março e abril, foi de R$ 2,27 milhões, e o segundo, em agosto e setembro, de R$ 5,07 milhões. No total, as OSCS receberam um aporte financeiro de R$ 7,35 milhões neste ano.
Dezessete OSCs que atuam na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, sendo três em Iranduba e um em São Gabriel da Cachoeira, foram beneficiadas por meio de aditivos, uma vez que a pandemia inviabilizou a realização de edital de fomento.
Respostas rápidas – O ano de 2020 exigiu que a equipe técnica da Seas criasse ações articuladas para dar respostas rápidas às pessoas em condições de vulnerabilidade econômica e social diante da pandemia da Covid–19. Uma das frentes de trabalho da Seas foi a criação de bases emergenciais de acolhimento provisório voltadas à população em situação de rua.
Os acolhimentos temporários criados pelo Governo do Amazonas funcionaram de março a agosto na Arena da Amadeu Teixeira, na avenida Constantino Nery (zona centro-oeste); Centro Estadual de Convivência da Família (CECF) Maria de Miranda Leão, localizado no bairro Alvorada (zona centro-sul) e Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Áurea Braga, na Compensa (zona oeste).
Pela primeira base criada, a Arena Amadeu Teixeira, passaram 520 pessoas em situação de rua. O Ceti Áurea Braga atendeu 200 pessoas e o CECF Maria de Miranda Leão ofertou serviços de acolhimento para 30 refugiados venezuelanos em situação de rua (adultos, crianças e idosos).
Em todas as bases emergenciais, além da oferta de três refeições diárias, os acolhidos contaram com atendimento psicossocial, consultas médicas, atividades ocupacionais como rodas de conversa, oficinas de arte e música e encaminhamento para cadastro de auxílio emergencial, aquisição de Carteira de Trabalho e outros serviços.
“Nossa equipe técnica se empenhou muito para prestar um bom atendimento à população em situação de rua. Os trabalhos nas bases também contemplaram encaminhamentos para instituições de reabilitação, instituições de saúde, reintegração familiar, visitas domiciliares e realização de atividades esportivas. Foi um esforço conjunto que contou com o apoio das OSCs, secretarias estaduais e outras instituições. É importante reconhecer o esforço de todos os envolvidos nessa importante iniciativa”, reforçou a titular da Seas, Maricília Costa.
Doação de alimentos – Parceria e colaboração, aliás, foram as palavras chave para que o atendimento e o apoio chegassem a quem estava em situação de vulnerabilidade frente a Covid-19. Por meio de colaboração, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) a Seas realizou doações de frutas, verduras, legumes, oriundos de produtores da Agricultura Familiar, credenciados do edital nº 003/2019 do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme).
No total, foram doados aproximadamente de 10 mil quilos de alimentos aos acolhidos nas bases emergenciais de acolhimento provisório.
Apoio técnico – Por meio do Departamento de Gestão do Suas (DGSuas), a Seas promove o aprimoramento da política de assistência social nos municípios amazonenses. Mas, por conta da pandemia, o número de visitas in loco precisou ser revisto.
Para garantir o apoio técnico, que compreende oficinas, cursos, workshops e videoconferências sobre gestão e enfoque à capacitação das equipes técnicas de Manaus e do interior, o DGSuas utilizou as redes sociais e plataformas de transmissão ao vivo para a realização das orientações e capacitações.
No total, 868 profissionais dos 62 municípios foram contemplados com temáticas sobre implantação e consolidação da Vigilância Socioassistencial e organização da Gestão do Suas.
