A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, por meio do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), abriu, na segunda-feira (30), a 4ª Chamada Pública do ano para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A seleção atenderá a unidades escolares de todos os 62 municípios do Amazonas e contará com investimento de R$ 26 milhões. O edital completo já está disponível no site oficial da pasta: http://www.seduc.am.gov.br/.
Com a Chamada Pública, a Secretaria de Educação e Desporto cumpre a determinação estabelecida na Lei n°11.947, de 16 de junho de 2009, que define 30% dos recursos do orçamento anual da pasta para a compra de itens regionais concebidos por produtores rurais. A seleção é realizada, também, conforme a Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O edital aponta a aquisição de 39 gêneros alimentícios, entre frutas, hortaliças e peixes regionais. Alguns dos itens especificados são: abacaxi, banana, alface, couve, batata-doce, polpas de frutas, farinha de mandioca e tapioca. O objetivo da Chamada Pública é oferecer uma alimentação saudável e com qualidade a 411.890 alunos da rede estadual do Amazonas.
Para participar da seleção, os candidatos deverão apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda até o dia 30 de janeiro de 2020, das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h, no próprio Naper (avenida Waldomiro Lustosa, 250, bairro Japiim 2) ou nas Coordenarias Regionais de Educação dos municípios.
A sessão pública de abertura dos envelopes dos projetos está prevista para o dia 11 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório do Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta (Cepan).
