O secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel Vinícius Almeida, foi um dos palestrantes, ontem, sexta-feira (24), durante a terceira edição do Seminário Internacional de Segurança da Amazônia (Sisam), realizado no auditório do Centro Educacional Século, na avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra, zona oeste da cidade.
Com o tema “Os desafios do sistema prisional no Amazonas: Sua realidade, metas e desafios”, Almeida falou sobre as medidas adotadas pela Seap após a rebelião que resultou na morte de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em janeiro de 2017, para reduzir a superlotação nos presídios e as ações de segurança para dar estabilidade ao sistema carcerário.
Uma das ações que contribuíram para a diminuição da população de presos foi a realização do mutirão jurídico pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). À época, a taxa de ocupação nas unidades prisionais era de 230% e, atualmente, é de 137%.
O secretário da Seap também apresentou as melhorias implementadas pelo Governo do Amazonas em cinco meses de gestão. Entre elas: a criação do Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), o sistema de audiências judiciais por videoconferência, redução do custo de locação das tornozeleiras eletrônicas (de R$ 371,80 para R$ 209,00) e a implantação de projetos de ressocialização de presos.
Além disso, Almeida falou ainda sobre o edital de chamamento, lançado pela Seap, voltado para a iniciativa privada que tenha interesse em contratar a mão de obra carcerária. Segundo ele, várias empresas já sinalizaram positivamente e já está prevista a criação de uma indústria de toner e de uma padaria dentro das unidades prisionais. A panificadora será inaugurada no dia 10 de junho, no Compaj, e irá atender todo o complexo penitenciário do quilômetro 8 da rodovia federal BR-174. “Os pães serão consumidos dentro das próprias unidades, trazendo, como benefício, a redução da pena (pelo trabalho), bem como a remuneração, prevista em lei”, informou o secretário.
Para Vinícius Almeida, um dos desafios é melhorar a assistência no interior. Até 2020, quatro novos presídios deverão ser entregues nos municípios de Manacapuru, Parintins, Tefé e Coari.
Seminário – Promovido pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Amazonas (Adepol/AM), a terceira edição do Sisam reuniu profissionais da área de segurança, acadêmicos, gestores públicos e integrantes da sociedade civil para discutir os problemas de segurança da região a partir de um enfoque interdisciplinar por meio de painéis, conferências e palestras.
