O titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), Eduardo Taveira, foi designado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para compor o Comitê do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). A nomeação ocorreu na terça-feira (14/07) e foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15/07).
Conforme a Portaria nº 298, de 14 de julho de 2020, do Governo Federal, Taveira ocupará a função de titular representante dos órgãos e entidades estaduais responsáveis pela gestão das Unidades de Conservação (UCs) integrantes do programa, que é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e atua no fortalecimento de 117 áreas protegidas na região amazônica.
“É uma posição que assumo com bastante entusiasmo, com o compromisso de sempre buscar, de forma planejada, organizada e responsável, as melhores decisões para as Unidades de Conservação e para as populações tradicionais que cuidam dessas áreas, que são tão importantes para o desenvolvimento sustentável e para a manutenção da Floresta Amazônica em pé”, disse Taveira.
O Comitê do Arpa é a instância de direção responsável pelas deliberações do planejamento estratégico do programa e outras pautas acerca da gestão das UCs, bem como da promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Além de Taveira, também foram nomeados representantes das secretarias de Biodiversidade e de Relações Internacionais do MMA, do Ministério da Economia e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Participam ainda representantes civil e representantes das entidades privadas doadoras de recursos privados ao programa.
Programa Arpa – O Arpa é coordenado pelo MMA e executado em parceria com agências de áreas de proteção federais e estaduais, instituições privadas e sociedade civil. O programa foi criado em 2002 com o objetivo de promover a conservação e a proteção permanente de 60 milhões de hectares ou 15% da Amazônia brasileira – uma área maior que a Alemanha.
O programa representa hoje a principal estratégia de conservação da biodiversidade para o bioma amazônico. Por meio da criação, da expansão e do fortalecimento de UCs, o Arpa assegura recursos financeiros para a gestão e manutenção dessas unidades e a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Atualmente, o programa apoia a consolidação de 117 UCs na região amazônica. A iniciativa é gerenciada financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF), do governo da Alemanha (KfW), da Rede WWF, Moore Foundation e do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
