O secretário estadual de Saúde (Susam), Rodrigo Tobias, participa de reuniões, nesta quarta-feira (29), em Brasília, para definir a modalidade de compra coletiva de 15 medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) para os Estados que compõem o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.
A participação do Amazonas na compra de medicamentos por meio de consórcio interestadual foi anunciada pelo governador Wilson Lima durante o 18ª Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em agosto de 2019, em Palmas (TO). O consórcio foi criado com o objetivo de desenvolver os nove estados que compõem a Amazônia Legal, além de ampliar a competitividade e sustentabilidade com programas e projetos considerando os aspectos comuns entre eles.
“Estamos avançando neste trabalho de cooperação e, no caso dos medicamentos, vamos aumentar a escala de compra e ter uma economia que pode chegar a 30% inicialmente. As equipes técnicas dos estados membros do consórcio já estão trabalhando nisso, elencando itens que são prioritários e que vamos comprar no mercado com um preço mais em conta”, disse Wilson Lima.
O secretário de Saúde, Rodrigo Tobias, afirma que desde agosto muitos avanços aconteceram e agora se chega a etapa mais importante que é a definição do modelo de compra. “As reuniões de agora têm esse objetivo de como organizar, quais são os processos e os procedimentos dessa compra para que esses medicamentos cheguem a todos os Estados e façam a distribuição devida”, disse o secretário.
A primeira reunião será para discutir a modalidade de compra centralizada com representantes do Consórcio Brasil Central (BrC), que realizam esse processo de elaboração de Ata de Registro de Preço diretamente e já alcançaram uma economia de 30%.
“A modalidade centralizada pressupõe pegar todo o arcabouço jurídico organizativo do consórcio que já existe, que tem um conselho deliberativo, tem um conselho diretor, tem um setor de compras e ele que tem uma autonomia possa, então, fazer a compra desses medicamentos em nome de todos os Estados da Região Amazônica”, explicou Rodrigo Tobias.
Dentre as vantagens da compra centralizada, segundo o relatório técnico da Coordenação de Assistência Farmacêutica da Susam, estão prazo de entrega de 20 dias; o uso da estrutura administrativa e de pessoal do próprio consórcio para organização de todo o processo licitatório; maior garantia de pagamento ao fornecedor; além de aplicação de punições ao fornecedor seguindo uma única diretriz.
De acordo com o secretário de saúde, a segunda alternativa é a modalidade compartilhada, utilizada pelo Consórcio Nordeste, na qual é realizada uma ata de registro de preço por apenas um Estado e a partir da anuência legislativa dos demais é feita a adesão e a compra é efetuada por todas as unidades federativas que compõem o consórcio.
Na modalidade compartilhada, o prazo de entrega em cada local são de 30 dias, há a possibilidade de economia em escala e os critérios de pagamento aos fornecedores seguem a lógica já aplicada atualmente em cada Estado consorciado, conforme o relatório técnico da Coordenação de Assistência Farmacêutica da Susam.
O secretário destaca que a segunda reunião, em Brasília, será com o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, para decidir qual dos dois modelos será adotado para a aquisição dos medicamentos.
*Fotos:* Reunião do Consórcio Interestadual, em novembro de 2019, no Maranhão – Diego Peres/Secom
