A Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), alinhou com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em reunião on-line ocorrida na quinta-feira (6/01), a elaboração de um plano piloto criando diretrizes estratégicas para condições de trabalho no segmento da cadeia da castanha, com atenção especial para as comunidades isoladas do Amazonas.
A reunião entre Sedecti e OIT ocorreu em função de um desdobramento de uma reunião anterior, ocorrida com o governador Wilson Lima, a OIT, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Unir, no ano passado. A Sedecti e a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) também participaram da reunião. A pedido do governador do Amazonas, a Sedecti alinhou, na reunião de hoje, o novo encaminhamento que irá tratar do planejamento das diretrizes para a cadeia da castanha no Amazonas.
A ideia é mitigar a questão do trabalho precário que existe na cadeia da castanha, tendo como base, o estudo realizado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) que foi contratada pela OIT para a realização de uma pesquisa sobre esse mercado.
Na reunião foi apresentado o tema: “Diretrizes Estratégicas Castanha 2030”, que apontou as condições de trabalho e de vida das famílias no segmento extrativo da cadeia produtiva da castanha-do-Brasil no Estado do Amazonas.
O titular da Sedecti, Jório Veiga, disse que, “claramente, existe um mercado que tira proveito dos extrativistas onde pouquíssimos ganham dinheiro”.
“Os Estados que produzem castanha normalmente não têm benefícios porque essa castanha é contrabandeada seja para Bolívia, seja para o resto do Amazonas e Pará e, a partir daí, é feita a distribuição. Ou seja, tão pouco beneficia os Estados e prejudica mais ainda os extrativistas,” revelou o secretário.
Mercado mundial – Na visão do secretário Jório Veiga, há ainda a possibilidade de aumento na porcentagem na venda da castanha no mercado mundial.
“Por outro lado, vemos que é possível sair de menos de meio por cento (0,5%) para 2% ou 3% do mercado mundial da exportação da castanha, o que pode fazer uma grande diferença na vida dos extrativistas. Hoje, de cada 100 quilos de nozes e castanhas exportados, apenas 0,5 quilo é de castanha-do-Brasil. A minha sugestão é de que suba para 2 ou 3 quilos”, enfatizou Veiga.
Na avaliação dele, as propostas que forem criadas no plano piloto devem vir acompanhadas de soluções para o crescimento da renda dos trabalhadores da cadeia da castanha, além de apontar melhorias na velocidade da extração, trazendo verdadeiro beneficiamento para as comunidades.
O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico da Sedecti, Renato Freitas, que mediou a reunião, disse que o objetivo da construção das diretrizes é também expandir as ideias para outras cadeias.
“Discutimos um plano de trabalho de diversas dimensões, que envolve desde moradia, logística, conectividade, saúde, educação, regularização fundiária, financiamento produtivo, assistência técnica rural, até a governança, visando o desenvolvimento sustentável dessas comunidades”, explicou Renato Freitas ao destacar que “as diretrizes estratégicas balizam ações estruturantes para superar dificuldades e construir planos específicos para essas cadeias.
Renato ainda sugeriu o encaminhamento de realização de um workshop com as Secretarias, órgão públicos, setores privados e as organizações sociais do segmento da cadeia da castanha.
A secretária executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação da Sedecti, Tatiana Schor, contribuiu também com a reunião ao expor sobre a iniciativa do II Seminário de Bioeconomia do Amazonas, realizado em dezembro do ano passado no “Espaço da Bioeconomia”, durante a programação da 43ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro). Tatiana compartilhou sobre suas experiências em viagens, onde pôde conhecer de perto a realidade de muitas comunidades no interior amazonense, que utilizaram o extrativismo da castanha como sobrevivência.
Diretrizes – A representante do escritório da OIT no Brasil, Fernanda Carvalho, foi a responsável por apresentar, durante a reunião, um plano de ação da visão geral das diretrizes, durante a conversa.
Dentre as diretrizes apontadas pela OIT, estão: Melhorar a condições de moradia, de saneamento, de energia e comunicação nas comunidades; Estrutura de monitoramento e conscientização voltada para a segurança no trabalho; Acesso à educação e à saúde nas localidades dos castanhais ampliado; Conhecimento e capacidades para gestão coletiva de empreendimento sociais e econômico e Habilidades para acompanhar as mudanças e conduzir negociações em mercados competitivos aumentados.
Ao fim da reunião ficou decidido que será realizado um encaminhamento para a realização de um workshop com a participação do Governo do Amazonas, dos produtores locais, além de prefeituras das localidades onde ocorre a extração da castanha no Estado.
Também participaram da reunião, o secretário das Câmaras Setoriais da Sedecti, Ricardo Romero; o chefe do Departamento de Diversificação Econômica (DDE) da Sedecti, José Sandro Ribeiro, o chefe do Departamento de Atração de Investimentos e Comércio Exterior (Daice) da Sedecti, Jeibi Medeiros e a representante da Unir, Mariluce Paes.
