Uma das secretarias estaduais pioneiras na implantação de documentos fiscais eletrônicos no Brasil, a Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) recebeu ontem, terça-feira (19), uma comitiva do Ministério das Finanças de Cabo Verde, país africano que trabalha para implementar o sistema fiscal eletrônico e tem buscado experiências bem-sucedidas fora do país.
Recepcionados pelo secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, que deu as boas vindas à comitiva e abriu os trabalhos do intercâmbio técnico, que se estenderá por três dias, a comitiva cabo-verdiana ouviu e questionou os técnicos da secretaria sobre os desafios e os resultados da implantação dos documentos fiscais eletrônicos no estado.
O secretário reconheceu a importância da parceria e, juntamente aos técnicos do fisco estadual, se pôs à disposição da comitiva. “É uma honra poder compartilhar da nossa experiência exitosa na implantação dos documentos fiscais eletrônicos. Esperamos contribuir ao máximo para a comitiva de nossos irmãos lusófonos”, declarou.
O sistema de fisco eletrônico, instituído no Amazonas com a emissão da primeira Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) do país, em 2013, tem como vantagens o aumento da transparência e do controle fiscal, a redução de custos de consumo e armazenamento de papel, o combate à sonegação e o consequente incremento na receita tributária.
O coordenador da Repartição Especial de Grandes Contribuintes do Ministério de Finanças de Cabo Verde, Daniel Silva, disse estar impressionado com a eficiência do projeto da Sefaz-AM. “Viemos aqui ‘beber’ um pouco da experiência do Amazonas para ver como conseguimos superar as nossas dificuldades na implantação desse projeto, e ver como isso ocorreu aqui com certeza vai nos ajudar muito. Fiquei muito impressionado com as apresentações”, disse ele.
Já a coordenadora da Equipa de Fatura Eletrônica do Ministério das Finanças de Cabo Verde, Selena Lizardo, destacou as semelhanças entre o Amazonas e Cabo Verde e ressaltou as vantagens do sistema. “Temos muitas semelhanças em relação à infraestrutura de telecomunicações (…). O sistema cria vantagens não apenas para a administração fiscal quanto para os contribuintes, que diminuem custos com armazenamento de papal e tem mais controle sobre as informações”, disse ela.
Além dos documentos fiscais eletrônicos, o grupo teve ainda a oportunidade de conhecer projetos que só se tornaram possíveis após a implantação do sistema, como a Campanha Nota Fiscal Amazonense, que incentiva pedidos de nota fiscal com CPF por meio da distribuição de prêmios aos contribuintes.
Durante a tarde, a comitiva, acompanhada dos técnicos da Sefaz-AM, visitou ainda uma das lojas do grupo Bemol, para conferirem in loco a emissão de notas fiscais eletrônicas e discutir as vantagens para o fisco e para os contribuintes.
Programação – Também faz parte da programação do intercâmbio, nesta quarta-feira (20/02), palestra sobre o sistema Busca-Preço, que permite a pesquisa, praticamente em tempo real, do preço de produtos por meio de notas fiscais emitidas em todo o estado do Amazonas, assim como o sistema de Compras Públicas da Coordenadoria de Compras Governamentais, que também se utiliza do sistema fiscal eletrônico para alimentar seu banco de dados e, assim, otimizar recursos nas compras feitas pelo governo de forma mais eficiente.
