No terceiro e último dia do intercâmbio técnico internacional entre o Ministério das Finanças e Planejamento de Cabo Verde e a Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM), a comitiva formada por técnicos do fisco estadual e do país africano, fez uma avaliação positiva do encontro, que teve foco na implantação dos documentos fiscais eletrônicos, na qual a Sefaz-AM é uma da pioneiras no Brasil.
Representando o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, o assessor técnico da Sefaz-AM, Luiz Gonzaga “Ló”, ressaltou a importância do intercâmbio, que contou com apresentações e debates sobre os desafios e vantagens da implantação dos documentos fiscais eletrônicos e culminou com a visita à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), onde foram recebidos pelo novo gestor da autarquia, o coronel Alfredo Menezes.
“Foram três dias de aprendizado recíproco. O Amazonas foi o Brasil. A acolhida que nós demos para a equipe de Cabo Verde, que escolheu o Amazonas por ser uma referência nacional em documentos fiscais eletrônicos na última década, foi fantástica não apenas pelo que eles estão levando, mas por facilitar a integração entre órgãos como a Sefaz e a Suframa neste início de governo federal e estadual”, defendeu.
A coordenadora da equipe responsável pela implantação da Fatura Eletrônica em Cabo Verde, Celina Lizardo, agradeceu a receptividade da Secretaria de Estado de Fazenda, que organizou o encontro, e falou da importância do intercâmbio para o desenvolvimento do projeto de modernização da administração fiscal em Cabo Verde.
“Esses três dias foram valiosos para o nosso processo. Nós aprendemos muita coisa, em especial sobre a nota fiscal eletrônica, sobre a Sefaz e sobre os operadores econômicos”, disse. Além das apresentações dos técnicos da Sefaz, a comitiva também visitou a fábrica da Honda e escritório central das Lojas Bemol, onde puderem compreender as vantagens da implantação da nota fiscal não apenas para o fisco como também para a iniciativa privada.
Suframa – Para o superintendente da Suframa, coronel Alfredo Menezes, o intercâmbio também serviu como uma forma de divulgar o trabalho que é feito pelos órgãos que apoiam o desenvolvimento econômico no Amazonas. “É extremamente importante porque é uma oportunidade de divulgar nosso trabalho e contribuir de maneira positiva para o desenvolvimento desse país”, declarou.
NFC-e – Emitida pela primeira vez no Brasil pela Sefaz-AM, em 2013, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) foi um divisor de águas no processo de modernização do fisco e trouxe inúmeras vantagens para a administração fiscal no Amazonas, dentre elas a redução de custos, simplificação de processos, melhor cruzamento e compartilhamento de informações e aumento da própria receita tributária com a ampliação do combate à sonegação fiscal.
