A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Governo do Amazonas, prorrogou o edital de credenciamento n.º 01/2020, que tem por objetivo credenciar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termos de Acordo de Cooperação Técnica-Científica. Agora, o credenciamento poderá ter vigência de um ano. Instituições interessadas podem enviar requerimento até 28 de julho.
A Sema atua em parceria com diversas instituições que auxiliam na elaboração de estudos e contribuem com a execução de programas voltados à conservação e proteção ambiental, em especial de áreas protegidas de uso sustentável.
As parcerias a serem firmadas visam o apoio técnico para realização de pesquisa científica e inovação, atividades de conservação de recursos naturais, monitoramento ambiental, de ameaças ou da biodiversidade, ações de bioeconomia e produção sustentável, fortalecimento e organização comunitária, bem-estar animal e outras.
O objetivo da prorrogação do edital é prolongar a mútua colaboração, para maior apoio às comunidades tradicionais, e realizar novas parcerias para impulsionar o desenvolvimento de ações de apoio técnico voltadas ao meio ambiente, segundo afirma o secretário da Sema, Eduardo Taveira.“A ideia é fazer com que novas organizações possam aderir ao credenciamento. A prorrogação é importante porque, desta forma, as instituições podem alinhar sua atuação ao desenvolvimento das políticas públicas ambientais. Com o trabalho das OSC em sintonia com a ação da Sema, os impactos na vida das populações tradicionais, para impulsionar o desenvolvimento sustentável, a melhora da qualidade de vida e a redução da pobreza, conseguem ser potencializados”, disse.
A Secretaria reforça que os termos de cooperação são firmados sem transferência de recursos. Podem participar do processo instituições privadas sem fins lucrativos que estiverem em conformidade com a Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e que atendam as exigências previstas no edital.
As instituições interessadas deverão apresentar requerimento do credenciamento no prazo de 30 dias úteis, acompanhado de toda a documentação elencada no item 4 do edital. O material deve ser encaminhado à Sema, localizada na Avenida Mário Ypiranga, nº 3280, Parque 10 de Novembro ou enviado ao endereço eletrônico [email protected].
A Sema deverá publicar os nomes das instituições que tiveram o credenciamento deferido até o quinto dia útil de agosto, sendo o credenciamento considerado válido pelo período de um ano a contar da data desta publicação.
