O Ministério da Saúde anunciou que iniciará, ainda no mês de novembro, a substituição dos profissionais cubanos que deixarão o programa Mais Médicos por brasileiros. Cuba decidiu suspender a parceria firmada em 2013 com o governo federal por não aceitar as exigências do futuro presidente, Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo o governo, representantes do Ministério da Saúde se reunirão ainda hoje com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), entidade responsável por intermediar a relação com os cubanos que atuam no Brasil. O encontro definirá detalhes para a saída dos médicos estrangeiros e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados para o Mais Médicos .
A seleção para preencher as 8.332 vagas que serão abertas pela saída dos médicos cubanos será feita por edital, cuja proposta ainda será finalizada. Está prevista a realização de entrevista coletiva no início da próxima semana para esclarecer detalhes sobre o edital de seleção e chamada para inscrições.
O governo federal promete que a seleção de profissionais brasileiros (em primeira chamada) será realizada ainda no mês de novembro. Os médicos que forem selecionados deverão comparecer aos municípios imediatamente após o anúncio dos resultados
Na última quarta-feira (14), quando Cuba anunciou que suspenderia o convênio com o governo brasileiro, o Ministério da Saúde disse que a substituição dos estrangeiros já vinha sendo realizada desde 2016, quando Michel Temer (MDB) assumiu a Presidência.
A pasta disse que estuda medidas para ampliar a participação de brasileiros no Mais Médicos. Uma das propostas é negociar com os alunos formados com bolsa do Fies (Programa de Financiamento Estudantil). Segundo o ministério, essas ações poderão ser adotadas, “conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo”.
Cuba fora do Mais Médicos
A decisão do regime socialista cubano de abandonar a parceria com o Brasil se deu após críticas do futuro presidente. Bolsonaro queria cortar o repasse de recursos ao governo cubano (que abocanha parte do salário dos médicos) e exigir “comprovação” da capacidade dos médicos formados na ilha.
Os profissionais cubanos que atuam no Brasil são dispensados de realizar o Revalida, o exame nacional para médicos formados no exterior serem habilitados a atuar no País. O termo está previsto desde o lançamento do Mais Médicos, pelo governo Dilma Rousseff (PT), em 2013, e foi julgado, no ano passado, constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Temendo “iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população”, prefeitos e secretários municipais de Saúde de todo o Brasil assinaram carta conjunta para cobrar a “revisão do posicionamento” de Jair Bolsonaro a respeito da participação dos cubanos nos Mais Médicos . Segundo as administrações municipais, mais de 29 milhões de brasileiros podem ficar sem acesso a atendimento de Saúde por conta da saída dos profissionais de Cuba.(iG)
