Tag: 2ª Instância
STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23), o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da...
Dias Toffoli adia julgamento das ações sobre prisão em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação...
