Tag: Abusiva
Cobrança de dívidas de forma abusiva é crime investigado pela Decon
Ligações insistentes, mensagens abusadas e comentários intimidatórios ou que causam humilhação. Esse é um relato comum de consumidores endividados, vítimas de cobrança abusiva. Mesmo...
Justiça Trabalhista considera abusiva cláusula que proíbe empregado de exercer outra...
É abusiva a cláusula de exclusividade que proíbe o empregado de exercer outra atividade remunerada não concorrente à área de atuação do empregador. A...
Greve da Eletrobras em junho, contra privatização é considerada abusiva pelo...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou abusiva a greve dos funcionários da Eletrobras, deflagrada em junho do ano passado, após o governo federal...
