Tag: Ação
IPAAM lança plano de ação para o seu Centro de Monitoramento...
O Governo do Estado, através do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), lançou, nesta quarta-feira (1º/06) durante a Semana do Meio Ambiente, um...
Boca do Acre perde ação onde pedia para receber royalties do...
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Equipe Regional em Matéria Regulatória da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (ER-REG/PRF1) e pela Procuradoria Federal...
Governador Wilson Lima ingressa com nova ação junto ao STF, em...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, confirmou que apresentou, na noite de ontem, quarta-feira (04/05), uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo...
Após decreto que reduziu IPI em 35%, PGE-AM prepara nova ação...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) prepara uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para requerer...
Governador do Amazonas aciona STF para defender empregos do polo de...
O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (02/05), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os...
Governador do AM anuncia nova ação no STF contra decreto federal...
O governador Wilson Lima anunciou, nas primeiras horas desta sexta-feira (29/04), que o Governo do Amazonas irá ingressar com uma nova Ação Direta de...
Governador Wilson Lima anuncia ação no STF contra mudanças no IPI...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, neste sábado (26/02), que a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai mover uma ação no Supremo Tribunal...
Sema: Plano de Ação de Manaus é apresentado para o embaixador...
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, apresentou ao embaixador britânico no Brasil, Peter Wilson, o Plano de Ação de Manaus (MAP...
Em Ação Pública, DPE-AM pede multa milionária à Amazonas Energia pelo...
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da...
Lula perde ação que pedia indenização de Regina Duarte por fake...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família perderam nesta quarta-feira o recurso do processo movido contra a atriz Regina Duarte. Na...