Tag: Ação

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) prepara uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para requerer...

O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (02/05), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os...

O governador Wilson Lima anunciou, nas primeiras horas desta sexta-feira (29/04), que o Governo do Amazonas irá ingressar com uma nova Ação Direta de...

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, neste sábado (26/02), que a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai mover uma ação no Supremo Tribunal...

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, apresentou ao embaixador britânico no Brasil, Peter Wilson, o Plano de Ação de Manaus (MAP...

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família perderam nesta quarta-feira o recurso do processo movido contra a atriz Regina Duarte. Na...

Uma ação dos policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) culminou na prisão de nove indivíduos, com idades entre 19 e 39 anos,...

Através da Fundação Estadual do Índio (FEI), o Governo do Amazonas, em parceria com diversos órgãos, atendeu mais de 200 indígenas na 'Ação Solidária'....

Onze suspeitos de crimes foram presos e três adolescentes foram apreendidos durante patrulhamentos realizados pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM) entre sexta-feira (27/08) e...