Tag: Aliquota
Decisão de Mendonça obriga estados a adotarem alíquota única do ICMS...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que as alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todos os estados...
Novo decreto estadual não alterou alíquota de ICMS da energia elétrica,...
O Governo do Amazonas esclarece que a mudança na sistemática de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica...
Wilson Lima afirma que Estado vai manter defesa do polo de...
O governador Wilson Lima disse, neste sábado (22), que o Estado vai manter a defesa do polo de concentrados e que não descarta acionar...
Wilson Lima apresenta à Presidência da República proposta de decreto para...
Uma proposta de decreto que fixe em 8% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados, foi apresentada pelo governador Wilson Lima à Presidência...
Ministro Paulo Guedes anuncia hoje(4) redução da alíquota do IR,...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (04), que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de diminuir o teto da alíquota...
