Tag: Aplica
TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto...
TRT-11 aplica Código de Defesa do Consumidor em processo trabalhista
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aplicou a Teoria Menor, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC),...
TCE-AM reprova contas e aplica multa a ex-gestores das câmaras de...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2018 da Câmara Municipal de Maraã, e determinaram...
Prefeitura de Manaus multa proprietário de terreno por descarte irregular de...
A Prefeitura de Manaus, após denúncias de internautas nas redes sociais, aplicou multa de aproximadamente R$ 63 mil ao proprietário de um terreno localizado...
