Tag: Aprova

Deputados contrários criticaram legalidade da proposta aprovada... Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto...

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a...

Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e cinco contrários a...

A CPI mista dos Atos Golpistas aprovou nesta terça-feira (13) os pedidos de convocação de ex-integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Anderson...

O Projeto de Lei (PL) nº 231/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) pelos próximos 10 anos,...

Ao todo, 49 projetos entraram em pauta, cinco receberam pedidos de vistas, 17 foram rejeitados e um foi retirado de pauta... Mais 26 Projetos de...

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC...

Um dos destaques prevê aporte de R$ 476 milhões para produção de uma Unidade de Controle de Injeção Eletrônica... A 299ª reunião ordinária do Conselho...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovaram as prestações de contas dos exercícios de 2019, 2020 e 2021 do Tribunal de Contas...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (6), por unanimidade, o plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita na TV e...