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Em dia histórico para o Amazonas, Conselho aprova Lei Estadual de...
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam) aprovou, nesta sexta-feira (12/11), o decreto que regulamenta a Política Estadual de Serviços Ambientais (Lei n.º 4.266/2015)....
Comissão Nacional aprova elegibilidade do Amazonas para captar recursos por redução...
O Estado do Amazonas está oficialmente habilitado para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento. O aceite...
No AM, Assembleia Legislativa aprova criação de 14º e 15º salários...
O Governo do Amazonas teve sua proposta de 14º e 15º salários para os professores da rede pública estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do...
Reajuste concedido pelo prefeito David Almeida aos servidores de educação é...
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira(18/10), o projeto de lei nº 559/2021, que trata do reajuste dos profissionais de...
Em reunião ordinária, Conselho Superior aprova prestação de contas da Fapeam
O Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) aprovou a prestação de contas da instituição durante a reunião...
Senado aprova texto que revoga Lei de Segurança Nacional
O Senado aprovou nesta terça-feira(10), o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente da ditadura militar. A...
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo do AM é...
Com projeção de receitas totais de R$ 21,7 bilhões, o Governo do Amazonas teve sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022...
Assembleia Legislativa aprova revisão das datas-bases dos servidores do TCE-AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), revisão geral anual das remunerações dos servidores ativos e inativos do Tribunal...
Codam aprova cerca de R$ 1,5 bilhão em investimentos para Manaus...
A 290ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Amazonas (Codam), órgão ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e...
Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação
A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra...
