Tag: Arquiva
MPE-AM arquiva processo contra notificação de ocupações irregulares em áreas do...
Decisão considerou as ações de conciliação já realizadas, com a presença da Defensoria Pública...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) arquivou o processo...
Aras arquiva notícia-crime de Bolsonaro contra Moraes
O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu arquivar uma notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
STF: Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra presidente Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada na Corte por um advogado contra o presidente Jair Bolsonaro. A...