Tag: Câmara
Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, que que...
Câmara Cível do TJAM mantém sentença indenizatória em caso de acidente...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pela manutenção de sentença de 1.º Grau que determinou indenização por empresa concessionária...
Câmara de Manaus atende decisão judicial e dá posse a Gilmar...
Gilmar Nascimento (DEM) tomou posse na CMM (Câmara Municipal de Manaus) na manhã desta segunda-feira (14), após decisão judicial do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral...
Câmara discute passaporte sanitário da Covid-19 nesta terça-feira(07)
Está marcada para esta terça-feira (7), a partir das 10h00 no plenário 7 da Câmara dos Deputados, uma audiência pública para debater o PL...
Câmara aprova convocação de Paulo Guedes para explicar offshore
O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá que comparecer ao plenário da Câmara dos Deputados para dar explicações sobre as denúncias a respeito de...
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Jutaí em quase R$-115 mil
O presidente da Câmara Municipal de Jutaí, em 2019, vereador Jozinaldo Ferreira Candido foi multado em, aproximadamente, R$ 115 mil pelo Pleno do Tribunal...
Câmara dos Deputados rejeita PEC do voto impresso
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,...
TJAM: Primeira Câmara Cível mantém indenização a pais de criança que...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente o recurso interposto por Amazonas Distribuidora de Energia contra decisão da 6.ª...
Paulo Guedes: reforma vai tributar rendimentos de capital e dividendos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (25), em Brasília, que a reforma tributária planejada pelo governo vai tributar os rendimentos de capital...
Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação
A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra...
