Tag: Cautelar
Justiça AM defere medida cautelar e suspende eficácia de artigos de...
O desembargador Sabino da Silva Marques deferiu medida cautelar e suspendeu a eficácia do art. 1.º, inciso I, e também do art. 4.º, inciso...
Medida cautelar do STF suspende atos judiciais e administrativos em universidades
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação...
