Tag: CCJ

Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano... A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar simultaneamente na manhã desta quarta-feira (13), às 09h00, os indicados pelo presidente Luiz...

Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback... Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta terça-feira (23) o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. No posto desde setembro...

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 22 votos a 01, um projeto de lei autorizando a prisão após condenação em...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de hoje (20),...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (04,) o texto-base da reforma da Previdência. O relatório do...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), disse hoje (19), que a...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou hoje, segunda-feira (18),  onze Projetos de Lei (PLs), na segunda reunião...