Tag: Código
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbulling no Código Penal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira(15), a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal....
Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam nesta segunda-feira(12)
Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira...
Prefeitura cria Comissão Técnica para revisar e atualizar o Código Ambiental...
Visando à modernização da legislação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), por determinação do prefeito David Almeida, criou uma Comissão Técnica,...
Procon-AM participa de reunião para elaborar Código Estadual de Defesa do...
A criação de um Código Estadual de Defesa do Consumidor será debatida em reuniões mensais com participação do Programa Estadual de Proteção e Orientação...
Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro
Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou...
Novo Código de Ética Médica entra em vigor com 26 princípios...
O Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (30) em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais...
