Tag: Decisão

A 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus retomou nesta segunda-feira (17/03) a audiência de conciliação na Ação Civil Pública n.º 0039516-75.2025.8.04.1000,...

Fluminense e Flamengo iniciam nessa quarta-feira (12), a partir das 21h30 (horário de Brasília) no estádio do Maracanã, a disputa da final do Campeonato...

Proibição de contato com investigados também permanece... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes,...

Urgência da liminar ocorre porque a prova está agendada para dia 20/10. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu nesta quinta-feira (19/09) liminar determinando...

TRT-11 acompanha entendimento do Supremo sobre base de cálculo da RMNR prevista em convenção coletiva dos petroleiros O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da...

Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus desta quinta-feira (11/07) determinou o arresto de bens da empresa proprietária do...

Após dois meses de serviço, ele sofreu acidente de trabalho e faleceu... Um acordo no valor de R$ 130 mil celebrado na 16ª Vara do...

Em decisão colegiada, a 2.ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a um recurso de apelação interposto pela empresa Ambev...

TRF-6 concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale... A decisão dos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) de conceder...

O especialista avaliou que a decisão colabora para que os bancos continuem com a prática de efetuar descontos indevidos nas contas dos consumidores... A decisão...