Tag: Decisão
Decisão sobre Brumadinho causa indignação a parentes de vítimas
TRF-6 concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale...
A decisão dos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) de conceder...
Decisão do TJAM sobre tarifa bancária prejudica consumidores vulneráveis
O especialista avaliou que a decisão colabora para que os bancos continuem com a prática de efetuar descontos indevidos nas contas dos consumidores...
A decisão...
São Paulo decide a Copa do Brasil contra o Flamengo, em...
O sorteio na sede da CBF nesta segunda-feira(28), definiu os mandos de campo da final entre São Paulo e Flamengo. O primeiro duelo no...
Fla x Flu decidem título carioca neste domingo, Fla leva vantagem
O Campeonato Carioca terá seu último ato neste domingo (9). Fluminense e Flamengo entram em campo às 18h00, no Maracanã, em busca do título...
Decisão do TRT-11 obrigou empresa a liberar trabalhadores para votar no...
A liminar foi proferida em plantão judiciário no sábado (29/10)...
A juíza do trabalho substituta Pallyni Felício Rezende, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Agora É decisão! Flamengo e Corinthians jogam pelo título da Copa...
Chegou a hora de conhecermos o campeão da Copa do Brasil 2022. Flamengo e Corinthians se enfrentam nesta quarta-feira (19), às 20h45(de Manaus), no...
Flamengo decide final da Copa do Brasil contra o Corinthians em...
Flamengo vai decidir em casa a final da Copa do Brasil contra o Corinthians no Maracanã. A definição da ordem dos mandos de campo...
Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu I
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto...
Câmara Cível do TJAM mantém sentença indenizatória em caso de acidente...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pela manutenção de sentença de 1.º Grau que determinou indenização por empresa concessionária...
STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (06) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de medidas tomadas pelo governo federal na área ambiental....