Tag: Decreta

A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, os dias...

Decreto é publicado em edição extra do Diário Oficial da União... O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no...

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o...

No caso da dengue, predominância de infecções é de sorotipo 1... O governo de Minas Gerais declarou situação de emergência em saúde pública em razão...

Vários bairros da capital alagoana correm risco de afundamento de solo... A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência por 180 dias por causa...

Operação prevê ação integrada dos órgãos estaduais e inclui ajuda humanitária, renegociação de dívidas e apoio a famílias afetadas... O governador Wilson Lima assinou, hoje,...

Foi decretada hoje (02) a prisão de três homens envolvidos no espancamento e na morte do imigrante congolês Moïse Mugenyl Kabagambe. O crime ocorreu...

O prefeito de Manaus, David Almeida, declarou situação de emergência na capital, nesta quinta-feira, 6/5, conforme o decreto nº 5.078/2021, em virtude da possibilidade...

Devido a realização das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), o prefeito de Manaus, David Almeida, suspendeu por meio de decreto, nesta...

O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado nesta sexta-feira (12/06), ressalvados todos os procedimentos já agendados...