Tag: Decreto
Comitê de Enfrentamento à Covid, anuncia mudanças para eventos sociais, supermercados...
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (22/09), atualizações no decreto de medidas relacionadas à Covid-19, que passam a valer a partir desta quinta-feira...
Decreto torna obrigatória a vacinação de servidores municipais contra a Covid-19
A Prefeitura de Manaus torna obrigatória, a partir de agora, a imunização contra a Covid-19 dos servidores públicos municipais, estagiários e colaboradores de empresa...
Governo do Amazonas publica decreto com a atualização das regras de...
O Governo do Amazonas publicou na quarta-feira (25/8), no Diário Oficial do Estado (DOE), a atualização das regras de enfrentamento à Covid-19, detalhados no...
Sancionada pelo Governador Wilson Lima, lei que muda data de posse...
O governador Wilson Lima sancionou, nesta terça-feira (24/08), a lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que modifica a data...
Governador do AM assina decreto que regulamenta lei de inspeção industrial...
Para o Amazonas aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), o governador Wilson Lima assinou, neste sábado (29/05), o...
Governo do Amazonas publica decreto com atualizações nas medidas de restrição...
O Governo do Amazonas publicou o decreto nº 43.722, de 16 de abril de 2021, com as atualizações na restrição parcial e temporária de...
Em novo decreto do Governo do AM define ajustes no horário...
O Comitê de Enfrentamento da Covid-19, do Governo do Amazonas, deliberou, nesta quarta-feira (31/03), sobre ajustes nas medidas de distanciamento social, com a definição...
Publicado decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia
Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19,...
Publicado novo decreto pelo Governo do AM com alterações no funcionamento...
O Governo do Estado publicou o novo decreto trazendo ajustes nas medidas de circulação em todo o Amazonas e alterações no funcionamento de serviços....
Governo do Amazonas vai atualizar decreto sobre restrição de circulação de...
O Governo do Amazonas vai publicar novo decreto, com validade de 15 dias, com ajustes nas medidas de circulação de pessoas. Entre as principais...
