Tag: Decretos
ARBOVIROSES/Nove decretos de emergência por arboviroses foram notificados ao Ministério da...
Como medida preventiva, pasta instalou um Centro de Operações de Emergência para garantir respostas rápidas às necessidades dos estados e municípios, independentemente dos decretos...
Nove...
Governador do AM instala comitê de enfrentamento à estiagem e decreta...
Também foi assinado decreto de Emergência Ambiental em 22 cidades da região Sul e Metropolitana de Manaus...
O governador Wilson Lima instituiu, nesta sexta-feira (05/07),...
Prefeito de Manaus assina decretos que criam selos ‘Amigos da Natureza’...
O prefeito David Almeida assinou os decretos que criam os selos “Amigos da Natureza” (Decreto nº 5.488, de 25 de janeiro de 2023) e...
Presidente em exercício edita três decretos
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou dois novos decretos com mudanças nas atuais regras tributárias e um terceiro para regulamentar a...
Decretos de armas de Bolsonaro serão revogados pelo governo Lula, anuncia...
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo, afirmou que o presidente...
Prefeito Arthur Neto prorroga decretos em prevenção à Covid-19
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, estendeu o prazo de vigência de três decretos em prevenção à pandemia da Covid-19, causada pelo novo...
