Tag: Direito

Se escrevo, é inevitável que emita opinião sobre o tema abordado. Igualmente certo é que, ao adotar uma posição, fica esta sujeita à crítica...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), lançou, por meio do Edital TJAM Nº 01/2021...

A Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (ED/UEA) divulga a abertura das inscrições para a Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil...

Alguns trabalhadores que contavam com o recebimento dos R$ 1.045 da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tomaram um susto...

A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) aplica neste domingo (02/02) as provas do 1º Processo Seletivo de Estágio em Direito de...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulga nesta segunda-feira (11) o gabarito da prova do 4º Processo Seletivo de Estágio em Direito...

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o edital para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai abrir uma nova oportunidade para os acadêmicos de Direito que buscam ganhar experiência na área é que,...

A busca pela igualdade de gênero e o fim da discriminação sexual passa por uma mudança de paradigma cultural, além das questões normativas jurídicas....

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) não reconheceu o direito à estabilidade provisória de gestante pleiteado...