Tag: Direitos

Em defesa dos direitos dos consumidores, a Associação dos Advogados Defensores dos Consumidores Amazonenses (AADCAM), junto a advogados do Ceará e Alagoas, participou de...

Além de palestras e discussões realizadas neste primeiro dia, a Ação também incluirá mutirão de atendimento judicial e social em duas unidades prisionais da...

Veja o que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC)... Para as pessoas que gostam de curtir uma programação fora de casa, em um...

Anistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídio... A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e o mundo ainda não...

Em comemoração ao Dia de Luta da pessoa com Deficiência (PCD), o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...

Na tarde de terça-feira (02), o advogado Marcelo Amil e o sociólogo Luiz Carlos Marques reuniram a imprensa em coletiva na sede do Fortalecer,...

O governador Wilson Lima convocou, desde 2019, um total de 7.319 profissionais aprovados em concursos públicos para os quadros da administração estadual. Além disso,...

A nova edição do regulamento do Indicador de Governança (IG Sest), publicada pelo Ministério da Economia em parceria com o Ministério da Mulher, Família...

Com a mensagem “Direitos Humanos, Direito de Todos”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Semasc,...

Como forma de alertar a população sobre a prática do trabalho infantil, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça,...