Tag: DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar favorável que determina à Amazonas Distribuidora de Energia S/A o restabelecimento do serviço...

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) questionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) a respeito da fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19...

O defensor público geral do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva, deu posse nesta sexta-feira (16) a oito novos defensoras e defensores públicos que reforçarão...

Em 2019, 124 pessoas se suicidaram no Amazonas e, no primeiro semestre de 2020, o número de suicídios no estado passa de 60, de...

O defensor público geral do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva, nomeou oito novos defensores públicos para reforçar o atendimento à população. As nomeações foram...

A partir da segunda-feira (14), todo o atendimento relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inscrito na dívida ativa do Estado...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará de 14 a 18 de setembro a segunda edição do Mutirão Virtual de Atendimentos, cuja...

O secretário nacional de Proteção Global, Alexandre Magno, visitou a sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), ontem, segunda-feira (24/08), e se reuniu com...

Em audiência de conciliação, na tarde de ontem, terça-feira (09/06), com o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça...

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) conseguiu liminar judicial, na segunda-feira (01/06), obrigando a operadora Vivo a melhorar o serviço público de telefonia móvel...