Tag: Eleitoral
Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem(17), pouco antes das 23h00, pelo...
Congresso mantém veto a propaganda semestral partidária na TV e no...
O Congresso Nacional manteve, na noite de ontem(03), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação...
Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais, mas Congresso...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já...
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Sergipe que recorre ao...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe decidiu ontem(20) cassar o mandato do governador do estado, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino, por...
Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato, decide STF –...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de...
