Tag: Fachin
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto...
TSE nega pedido das Forças Armadas para acessar documentos de eleições...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido das Forças Armadas para acessar documentos das eleições de 2014 e de 2018. A negativa consta...
Fachin diz que Justiça Eleitoral não se abala com ameaças e...
O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta terça-feira (26) que a Justiça Eleitoral "não se abala às ameaças e...
Fachin: Bolsonaro tem 5 dias explicar ataque às urnas durante apresentação...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre os...
Fachin responde a ministro e diz que Forças Armadas podem participar...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, enviou um ofício nesta segunda-feira (13) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em...
TSE fecha cadastro e comemora alistamento alto para as Eleições 2022
Após o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, nesta quinta-feira (05), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministrou Edson Fachin, antecipou...
Fachin toma posse como presidente do TSE no lugar de Barroso
O ministro Edson Fachin foi eleito presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (17). A posse dele no cargo ocorre em decorrência do...
Marco Aurélio critica Fachin por anulações da Lava-Jato: “Estou perplexo”
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula na...
STF: Edson Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação...
Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
