Tag: Habeas
Em Borba, Justiça concede habeas corpus preventivo para que vítima de...
O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Borba, Leonardo Mattedi Matarangas, conheceu pedido de habeas corpus preventivo dirigido a toda e...
Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista, dizendo que prisão violou...
A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite de ontem, ...
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF decide negar...
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio...
Segunda Turma do STF decidiu, agora há pouco, julgar dois pedidos...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco julgar hoje (25) dois habeas corpus para analisar a soltura do ex-presidente Luiz...
Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz...
STF: Julgamento de habeas corpus de Lula é adiado para dia...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará no próximo dia 25 de junho um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do...
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel...
STJ julga hoje(14) pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14), pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado,...
Ministro Fachin nega mais um Habeas Corpus de Lula no caso...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva...
Dias Toffoli nega pedido de habeas corpus para Cesare Battisti, preso...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou hoje (13), pedido de habeas corpus feito pela defesa de Cesare Battisti. Preso ontem...
