Tag: ICMS
Comitê Interinstitucional aprova nova fórmula de rateio do ICMS Educação
O IPM-E, nome dado à fórmula, define os repasses a serem recebidos pelos municípios do Amazonas já em 2025...
A fórmula de rateio que definirá...
ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar preços; veja...
Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar...
Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre cobrança de ICMS de energia elétrica
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso de empresa do ramo industrial interposto contra decisão da Vara Especializada...
União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das...
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre...
Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto...
Congresso derruba vetos, e estados vão ter compensação por redução do...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que criou um teto para a cobrança de ICMS...
Decreto que reduz ICMS sai retroativo a 1º/07 e redução de...
O decreto assinado pelo governador Wilson Lima, reduzindo o percentual do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 25% para 18%,...
Governador do AM anuncia redução para 18% da alíquota do ICMS...
O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta segunda-feira (4), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis...
Decisão de Mendonça obriga estados a adotarem alíquota única do ICMS...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que as alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todos os estados...
