Tag: ICMS
Decisão de Mendonça obriga estados a adotarem alíquota única do ICMS...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que as alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todos os estados...
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina por mais...
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que...
Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê...
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor...
Decreto do Governo do AM garante extensão do prazo para recolhimento...
O Governo do Amazonas publicou, na última quinta-feira (25/02), o Decreto nº 43.470, que concede a extensão do prazo para recolhimento de tributo do...
Governo do AM concede redução de multa de ICMS para segmentos...
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (28/01), em pronunciamento nas redes sociais, que o Governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa do...
SEFAZ: Oxigênio adquirido por empresas será isento de ICMS
Após proposição do Governo do Amazonas, através da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniu virtualmente...
Novo decreto estadual não alterou alíquota de ICMS da energia elétrica,...
O Governo do Amazonas esclarece que a mudança na sistemática de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica...
Governo do Amazonas concede incentivos fiscais a produtores rurais durante a...
Produtores rurais do estado do Amazonas vão contar com incentivos fiscais e linhas de financiamento favoráveis para o fomento de suas produções agrícolas, durante...
Wilson Lima defende no Fórum de Governadores, discussão técnica sobre a...
O governador Wilson Lima afirmou, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), que é a favor da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
