Tag: ICMS

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que...

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê...

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor...

O Governo do Amazonas publicou, na última quinta-feira (25/02), o Decreto nº 43.470, que concede a extensão do prazo para recolhimento de tributo do...

O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (28/01), em pronunciamento nas redes sociais, que o Governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa do...

Após proposição do Governo do Amazonas, através da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniu virtualmente...

O Governo do Amazonas esclarece que a mudança na sistemática de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica...

Produtores rurais do estado do Amazonas vão contar com incentivos fiscais e linhas de financiamento favoráveis para o fomento de suas produções agrícolas, durante...

O governador Wilson Lima afirmou, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), que é a favor da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), que se reúne na próxima segunda-feira (10)...