Tag: Indefere
TJAM indefere pedido para suspender cobrança do IPTU 2023 em Manaus
Decisão da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal indeferiu pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas que pretendia a suspensão da cobrança do...
Anvisa indefere pedidos de registro de três autotestes de covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu pedidos de registros de três autotestes de covid-19. De acordo com a agência, os pedidos foram...
Justiça do Amazonas defere medida cautelar que suspende a abertura do...
O desembargador Wellington José de Araújo, em decisão monocrática, deferiu medida cautelar suspendendo a eficácia de dois artigos da Resolução Legislativa n.º 469/2010 (Regimento...
Justiça do AM reconhece que Governo não está omisso e indefere...
Em decisão judicial que indeferiu pedido de lockdown em Manaus, nesta quarta-feira (06), o juiz Ronnie Frank Torres Stone reconhece que o Governo do...
