Tag: Indulto
PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino, por inconstitucionalidade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos do...
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial...
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública...
INDULTO E DEMOCRACIA – Por Felix Valois
Vi os bolsominions comemorarem a edição do decreto concedendo a graça presidencial ao deputado Daniel Silveira. Tive a nítida impressão de que, para eles,...
Prestes a deixar Casa Branca, Trump concede perdão a Steve Bannon...
A menos de 12 horas do fim de seu governo, o presidente Donald Trump concedeu perdão presidencial a Steve Bannon, seu ex-estrategista e autodenominado...
Presidente Bolsonaro assina decreto de indulto natalino
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas que não oferecem risco à...
STF deve dar a Bolsonaro o direito de não conceder indulto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve declarar hoje, quinta-feira(09), que o presidente da República pode conceder indulto a presos com a regra que considerar...
Condenados por crimes de corrupção não ganharão indulto de natal, diz...
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou, que o presidente Michel Temer vai excluir do indulto natalino deste ano os condenados por crimes...
“Se houver indulto de natal para presos este ano será o...
O, presidente eleito Jair Bolsonaro, disse hoje(27), quarta-feira que, se houver indulto de Natal para presos neste ano, certamente será o último.
"Fui escolhido presidente...
