Tag: Isenção

Os produtores rurais do Amazonas podem solicitar, junto ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), instituição vinculada à...

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei de autoria do vereador Ewerton Wanderley (sem partido), que propõe a isenção do...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, ontem (21), que o limite a partir do qual o contribuinte deve declarar no Imposto de Renda Pessoa Física...

O governador Wilson Lima assinou, ontem, quarta-feira (18), um decreto que concede incentivo fiscal e isenta de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação...

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulga o resultado da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Sistema de Ingresso Seriado (SIS)...

O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previdência acima de R$ 1 trilhão...

Na primeira metade do século passado, o jurista italiano Piero Calamandrei publicou um livro intitulado “Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”. Como...

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição....

Foram aprovados por unanimidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) de ontem, terça-feira (26) pareceres favoráveis a projeto do...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou na tarde desta quarta-feira (13/03) oito projetos de lei,...