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Tag: Isenção

Governador Wilson Lima assina decreto que beneficiará produtores rurais durante a...

O governador Wilson Lima assinou, ontem, quarta-feira (18), um decreto que concede incentivo fiscal e isenta de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação...

Universidade do AM divulga lista de isenção da taxa de inscrição...

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulga o resultado da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Sistema de Ingresso Seriado (SIS)...

Novo relatório da reforma da Previdência mantém economia de R$ 1...

O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previdência acima de R$ 1 trilhão...

Magistratura e Isenção – Por Félix Valois

Na primeira metade do século passado, o jurista italiano Piero Calamandrei publicou um livro intitulado “Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”. Como...

Pedido de isenção de inscrição do Enem começa nesta segunda-feira(01), até...

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição....

CCJR da Câmara aprova projetos de estímulo à prática esportiva com...

Foram aprovados por unanimidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) de ontem, terça-feira (26) pareceres favoráveis a projeto do...

Vereador Fred Motta pede vista ao PL que isenta de tarifa...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou na tarde desta quarta-feira (13/03) oito projetos de lei,...

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