Tag: Isenção
Governador Wilson Lima assina decreto que beneficiará produtores rurais durante a...
O governador Wilson Lima assinou, ontem, quarta-feira (18), um decreto que concede incentivo fiscal e isenta de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação...
Universidade do AM divulga lista de isenção da taxa de inscrição...
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulga o resultado da solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Sistema de Ingresso Seriado (SIS)...
Novo relatório da reforma da Previdência mantém economia de R$ 1...
O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previdência acima de R$ 1 trilhão...
Magistratura e Isenção – Por Félix Valois
Na primeira metade do século passado, o jurista italiano Piero Calamandrei publicou um livro intitulado “Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”. Como...
Pedido de isenção de inscrição do Enem começa nesta segunda-feira(01), até...
Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição....
CCJR da Câmara aprova projetos de estímulo à prática esportiva com...
Foram aprovados por unanimidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) de ontem, terça-feira (26) pareceres favoráveis a projeto do...
Vereador Fred Motta pede vista ao PL que isenta de tarifa...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou na tarde desta quarta-feira (13/03) oito projetos de lei,...