Tag: Julgamento

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 95 processos durante a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do...

Os dois foram assassinados em junho de 2022... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o...

Ao menos 57 processos devem ser apreciados durante a 26ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a ser realizada...

Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo...

Primeira Turma do Supremo vai analisar denúncias contra Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa... A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para...

Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a...

Plenário começou a analisar recursos contra decisão do TRE do Paraná... O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os...

Durante julgamento no TJAM, defensor público afirma que o atual modelo, com inscrição exclusivamente pela internet, é excludente e tem causado prejuízos a diversas...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 98 processos durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno desta...