Tag: Jurídica
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A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de...
Vinte anos depois, CBA conquista sua personalidade jurídica
Após duas décadas, um antigo anseio das populações da Amazônia é finalmente atendido. O Governo Federal acaba de assinar o Decreto Presidencial que qualifica...
Influente publicação jurídica, Conjur repercute suspensão do processo de Omar contra...
A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que determinou a suspensão de queixa-crime contra o ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao...