Tag: Justiça

Decisão proferida reforça a importância da aprendizagem profissional como instrumento de inclusão social e prevenção ao trabalho infantil... No Dia Mundial de Combate ao Trabalho...

Evento viabilizou ações para atendimento mais eficiente em Guajará/AM e ampliou parcerias voltadas a populações vulneráveis nos estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Rondônia...

No espaço, pessoas que não têm acesso à internet ou domínio do uso da tecnologia poderão participar de audiências por videoconferência e acessar o...

A prova anual de residência médica 2025/2026, aplicada no último dia 30 de novembro, foi suspensa pela Justiça Federal da 1ª Região após denúncias...

Carência de peritos na área de tecnologia tem atrasado processos trabalhistas... O uso crescente de provas digitais em processos trabalhistas — como mensagens de WhatsApp,...

A aprovação foi destacada durante encontro de monitoramento da aplicação dos recursos... O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça...

Com presença direta nas instituições de acolhimento, defensoras públicas acompanham casos, fiscalizam condições de abrigos e contribuem para decisões mais rápidas sobre reintegração familiar...

Esta é primeira vez que o Amazonas sedia o evento do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais. O corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal...

A legislação brasileira protege o trabalhador contra perseguições ideológicas no ambiente profissional... Despedir ou perseguir um trabalhador por suas convicções políticas é uma forma de...

Três faculdades foram condenadas por dano moral coletivo e terão que contratar jovens em cursos profissionalizantes... O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR),...