Tag: Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) concedeu liminar em Dissídio Coletivo de Greve autorizando a paralisação dos rodoviários de Manaus nesta...

Evento promovido pela OAB-AM contará com a parceria do TRT-11... Mulheres de grupos marginalizados, especialmente mulheres trans e vítimas de violência, terão a oportunidade de...

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões... A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a...

Mais de 57 mil habitantes de Humaitá e comunidades do entorno irão se beneficiar com a nova estrutura do Judiciário no município. “Hoje, a Justiça...

Esta semana uma grande vitória para as empresas de transporte aquaviário amazonenses foi conquistada na Justiça. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio...

Decisão do TRF1 cria precedente para mudanças significativas na licença-paternidade de servidores públicos, abrindo caminho para um debate urgente sobre os direitos dos pais...

A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, manteve nesta terça-feira (25/2) a suspensão do reajuste da...

Calendário para este primeiro semestre de 2025 também prevê serviço oferecido em outras cinco localidades da capital amazonense neste primeiro semestre. Dando início ao calendário...

Desembargadora Onilza Abreu rejeitou pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas, em plantão judicial, para suspender o certame. Provas acontecem neste domingo (17)... O...

Empresa utilizou sem autorização marca registrada ao divulgar sua entrada no mercado em Manaus... A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou...