Tag: Justiça

A legislação brasileira protege o trabalhador contra perseguições ideológicas no ambiente profissional... Despedir ou perseguir um trabalhador por suas convicções políticas é uma forma de...

Três faculdades foram condenadas por dano moral coletivo e terão que contratar jovens em cursos profissionalizantes... O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR),...

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) concedeu liminar em Dissídio Coletivo de Greve autorizando a paralisação dos rodoviários de Manaus nesta...

Evento promovido pela OAB-AM contará com a parceria do TRT-11... Mulheres de grupos marginalizados, especialmente mulheres trans e vítimas de violência, terão a oportunidade de...

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões... A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a...

Mais de 57 mil habitantes de Humaitá e comunidades do entorno irão se beneficiar com a nova estrutura do Judiciário no município. “Hoje, a Justiça...

Esta semana uma grande vitória para as empresas de transporte aquaviário amazonenses foi conquistada na Justiça. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio...

Decisão do TRF1 cria precedente para mudanças significativas na licença-paternidade de servidores públicos, abrindo caminho para um debate urgente sobre os direitos dos pais...

A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, manteve nesta terça-feira (25/2) a suspensão do reajuste da...

Calendário para este primeiro semestre de 2025 também prevê serviço oferecido em outras cinco localidades da capital amazonense neste primeiro semestre. Dando início ao calendário...