Tag: Justiça

Desembargadora Onilza Abreu rejeitou pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas, em plantão judicial, para suspender o certame. Provas acontecem neste domingo (17)... O...

Empresa utilizou sem autorização marca registrada ao divulgar sua entrada no mercado em Manaus... A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou...

Somente na capital paulista, serão usados cerca de 30 mil equipamentos... A Justiça Eleitoral iniciou, nesta terça-feira (24), a preparação de mais de 114 mil...

Medida de detenção foi expedida na segunda-feira... O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24)...

A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou nesta segunda-feira (23) a prisão preventiva do...

Ao julgar recurso de apelação do Estado, colegiado manteve decisão de 1.º Grau. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente...

Convoca pela juíza Priscila Pinheiro Pereira, encontro para a projeção de ações integradas contou com a participação de representantes da DPE-AM, MPE-AM, Polícia Civil,...

Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custava R$ 1,70) foi deixado por um...

Pecuarista deverá reparar a área afetada... A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de...

Os dois acusados ​​​​foram presos em maio deste ano, na "Operação Carimbadores", deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Amazonas... O Juiz de Direito Rosberg...