Tag: Justiça

Decisão do TRF1 cria precedente para mudanças significativas na licença-paternidade de servidores públicos, abrindo caminho para um debate urgente sobre os direitos dos pais...

A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, manteve nesta terça-feira (25/2) a suspensão do reajuste da...

Calendário para este primeiro semestre de 2025 também prevê serviço oferecido em outras cinco localidades da capital amazonense neste primeiro semestre. Dando início ao calendário...

Desembargadora Onilza Abreu rejeitou pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas, em plantão judicial, para suspender o certame. Provas acontecem neste domingo (17)... O...

Empresa utilizou sem autorização marca registrada ao divulgar sua entrada no mercado em Manaus... A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou...

Somente na capital paulista, serão usados cerca de 30 mil equipamentos... A Justiça Eleitoral iniciou, nesta terça-feira (24), a preparação de mais de 114 mil...

Medida de detenção foi expedida na segunda-feira... O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24)...

A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou nesta segunda-feira (23) a prisão preventiva do...

Ao julgar recurso de apelação do Estado, colegiado manteve decisão de 1.º Grau. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente...

Convoca pela juíza Priscila Pinheiro Pereira, encontro para a projeção de ações integradas contou com a participação de representantes da DPE-AM, MPE-AM, Polícia Civil,...