Tag: Justiça

Carência de peritos na área de tecnologia tem atrasado processos trabalhistas... O uso crescente de provas digitais em processos trabalhistas — como mensagens de WhatsApp,...

A aprovação foi destacada durante encontro de monitoramento da aplicação dos recursos... O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça...

Com presença direta nas instituições de acolhimento, defensoras públicas acompanham casos, fiscalizam condições de abrigos e contribuem para decisões mais rápidas sobre reintegração familiar...

Esta é primeira vez que o Amazonas sedia o evento do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais. O corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal...

A legislação brasileira protege o trabalhador contra perseguições ideológicas no ambiente profissional... Despedir ou perseguir um trabalhador por suas convicções políticas é uma forma de...

Três faculdades foram condenadas por dano moral coletivo e terão que contratar jovens em cursos profissionalizantes... O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR),...

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) concedeu liminar em Dissídio Coletivo de Greve autorizando a paralisação dos rodoviários de Manaus nesta...

Evento promovido pela OAB-AM contará com a parceria do TRT-11... Mulheres de grupos marginalizados, especialmente mulheres trans e vítimas de violência, terão a oportunidade de...

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões... A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a...

Mais de 57 mil habitantes de Humaitá e comunidades do entorno irão se beneficiar com a nova estrutura do Judiciário no município. “Hoje, a Justiça...